Exceção de pré-executividade no TRF3: quando o juiz rejeita, ele não deve fixar honorários Leitura estratégica: o TRF3 manteve a execução baseada em cédula de crédito bancário. Além
Citação por edital na execução fiscal só é válida após tentativas pessoais frustradas. Neste conteúdo, explico os requisitos legais e mostro como reagir de forma estratégica. Muitos empresários
Você viu desconto no benefício e pensou em fraude? Então, entenda o que o TJ/RJ decidiu sobre cartão consignado RMC em um caso real. Além disso, você vai
Golpe mão fantasma virou tema central no STJ. Assim, a Terceira Turma reforçou o dever de segurança dos bancos. Além disso, o Tribunal afastou a tese de culpa
Prescrição sem ônus mudou a estratégia na execução. Por isso, o STJ reafirmou um ponto prático: o juiz pode extinguir sem custas e sem honorários. Em 10/12/2025, a
Honorários execução prescrita exige atenção estratégica. O STJ definiu que a base pode ser o proveito econômico. Assim, o valor executado pode orientar o cálculo. Portanto, advogados precisam
PERSE e Cadastur viraram ponto central no STJ. Por isso, empresas do setor de eventos precisam revisar o enquadramento fiscal agora. Resumo em 20 segundos O STJ exigiu
A impenhorabilidade salarial ajuda, mas exige prova. Por isso, o TJSP manteve bloqueio em conta de cônjuge não executado, em caso recente. Resumo em 10 segundos O tribunal
Sigilo bancário STF: quando o Fisco precisa de ordem judicial? O sigilo bancário STF ganhou destaque após julgamento que limitou o acesso direto do Fisco a dados financeiros.
Fraude no Pix: TJDFT reforça responsabilidade do fornecedor A fraude no Pix continua gerando prejuízos relevantes. No entanto, o consumidor não deve suportar falhas internas do sistema. Além
Fraude no Pix pode gerar indenização. Além disso, o banco deve agir rápido para reduzir o prejuízo do consumidor. Resumo em uma linha: o banco responde quando falha
Acidente no teletrabalho pode gerar indenização. Por isso, a empresa deve agir antes do problema. Além disso, a Justiça costuma analisar provas. Assim, quem documenta prevenção reduz risco
Suspensão da CNH de ex-proprietário: o que muda após decisão do TJES A discussão sobre suspensão da CNH após a venda do veículo voltou ao
Sigilo bancário STJ: decisão reforça o dever de enfrentar argumentos relevantes Julgado recente interessa a empresas, advogados e credores no Espírito Santo, porque mostra que
Direito Processual Civil • Espírito Santo Nulidade no agravo de instrumento: o que o STJ decidiu sobre contraditório e prejuízo A nulidade no agravo de
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