Empréstimo compulsório energia: entenda a correção monetária e a taxa SELIC O tema empréstimo compulsório energia ainda gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. Além disso, muitos contribuintes
A rescisão plano coletivo gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça fixou critérios claros sobre o tema. Assim, o cancelamento unilateral
A legitimidade da OAB para propor ação civil pública gera debates relevantes no Direito brasileiro. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu essa possibilidade em defesa coletiva dos
A negativação indevida causa transtornos graves ao consumidor. Além disso, ela restringe crédito e prejudica a reputação financeira. Portanto, o consumidor deve conhecer seus direitos e agir rapidamente.
A barulho excessivo indenização pode ocorrer quando ruídos constantes prejudicam o descanso e a qualidade de vida. Além disso, tribunais reconhecem que a perturbação prolongada do sossego pode
A indenização por atropelamento pode surgir quando um acidente de trânsito provoca a morte da vítima. Nesse caso, familiares podem buscar reparação judicial por danos morais e materiais.
A capitalização de juros em contratos bancários gera muitas dúvidas entre consumidores. No entanto, a Justiça tem consolidado entendimento sobre sua legalidade em financiamentos. Recentemente, o Tribunal de
O tema plano de saúde exterior ganhou novo destaque após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em síntese, a Corte decidiu que operadoras não são obrigadas
Corte energia indevido: Justiça reconhece dano moral ao consumidor O tema corte energia indevido gera muitas dúvidas entre consumidores. Nesse contexto, decisões judiciais têm reforçado limites importantes para
Medicamento câncer plano: STJ considera abusiva negativa de cobertura A discussão sobre medicamento câncer plano ganhou novo destaque após decisão do Superior Tribunal de Justiça. Nesse julgamento, o
Órtese craniana plano: STJ determina cobertura por plano de saúde A discussão sobre órtese craniana plano ganhou novo destaque no Superior Tribunal de Justiça. Nesse julgamento, o tribunal
Assédio moral trabalho: TST condena empresa por pressão contra atestado médico O tema assédio moral trabalho ganhou novo destaque após decisão do Tribunal Superior do Trabalho. Nesse julgamento,
Notificação em processo disciplinar da OAB: por que o endereço cadastrado importa A notificação em processo disciplinar da OAB exige atenção às regras formais e
Excesso de execução: por que o cálculo correto é indispensável Em primeiro lugar, a alegação de excesso de execução exige mais que discordância com o
Distrato informal: quando pode valer no contrato Em primeiro lugar, o distrato informal pode encerrar um contrato quando a lei não exige forma especial para
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