Corte indevido de energia pode gerar dano moral no Espírito Santo O corte indevido de energia ainda afeta muitos consumidores capixabas. Por isso, conhecer o entendimento dos tribunais
União estável no inventário: quando o reconhecimento pode ocorrer no próprio processo A discussão sobre união estável inventário ganhou novo destaque no Espírito Santo. Em decisão recente, o
Adoção póstuma e filiação socioafetiva: o que a decisão do STJ pode significar no Espírito Santo A adoção póstuma ganhou novo destaque após recente decisão do STJ. Além
Responsabilidade solidária no CDC: o que o caso Ultragaz ensina no Espírito Santo Entenda quando fabricante, distribuidor e revendedor podem responder juntos por danos causados durante a entrega
Direito Civil e Processual Civil | Espírito Santo Consignação em pagamento: depósito insuficiente não extingue todo o pedido Na consignação em pagamento, o depósito insuficiente não leva, automaticamente,
Carro reserva por vício do veículo: o que a decisão do TJSP ensina ao consumidor capixaba O tema carro reserva ganhou novo destaque com uma decisão que manteve
Direito do Consumidor e Bancário Seguro prestamista e venda casada no financiamento de veículo O tema seguro prestamista ganhou destaque porque muitos consumidores descobrem cobranças discutíveis apenas depois
Direito do Consumidor no Espírito Santo STJ reconhece vício do produto quando falta peça para conserto de carro zero O STJ firmou entendimento relevante sobre vício do produto.
Negativação indevida: decisão aumenta indenização para R$ 10 mil A negativação indevida ainda causa prejuízos reais ao consumidor. Por isso, uma decisão recente reforçou que a inscrição irregular
Juros bancários abusivos: decisão do TJSP ajuda a entender cartão de crédito e cheque especial A discussão sobre juros bancários abusivos cresce também no Espírito Santo. Por isso,
Direito Civil e Processo Civil | Espírito Santo Interdição e precatório: como o STJ tratou a validade da cessão de crédito A discussão sobre interdição e precatório interessa
Seguro prestamista abusivo em financiamento de veículo: o que essa decisão ensina ao consumidor capixaba O tema do seguro prestamista abusivo preocupa muitos consumidores no Espírito Santo. Em
Suspensão da CNH de ex-proprietário: o que muda após decisão do TJES A discussão sobre suspensão da CNH após a venda do veículo voltou ao
Sigilo bancário STJ: decisão reforça o dever de enfrentar argumentos relevantes Julgado recente interessa a empresas, advogados e credores no Espírito Santo, porque mostra que
Direito Processual Civil • Espírito Santo Nulidade no agravo de instrumento: o que o STJ decidiu sobre contraditório e prejuízo A nulidade no agravo de
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados