O empréstimo analfabeto fraude aparece em ações com saques, alterações de conta e contratos “digitais” sem cautela. Por isso, o STJ reforçou exigências formais e deveres do banco.
A mudança de domicílio do filho exige cautela e prova. Portanto, este guia explica quando você precisa de consentimento e quando o juiz decide. Regra prática: em regra,
A ex-sócia devedora solidária pode responder por dívida bancária mesmo após deixar a sociedade. Por isso, o STJ reafirmou a força da obrigação assumida em contrato. Resumo prático:
Elisão e evasão geram dúvidas reais no planejamento tributário. Por isso, este guia separa escolhas lícitas de condutas ilícitas. Ideia central: a elisão fiscal é lícita e exige
A adjudicação sem penhora parece um atalho eficiente. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça afirmou que essa prática viola o procedimento legal. Entendimento central do STJ: a penhora
Cartão consignado RMC gera confusão e litígios no Brasil. Por isso, o TJSP reconheceu indução do consumidor em erro em caso contra o Banco BMG. Além disso, o
Justa causa TikTok virou tema recorrente nas empresas. Por isso, o TST manteve a reversão da penalidade aplicada a um auxiliar de estoque. Além disso, o Tribunal exigiu
Fraude no Pix exige resposta rápida do banco e do consumidor. Por isso, o TJDFT reforçou o dever de segurança e de mitigação de prejuízos. Além disso, a
Prescrição no Simples mudou de patamar após decisão recente do STJ. Por isso, muitos contribuintes podem revisar cobranças antigas. Além disso, a tese reduz incertezas em execuções fiscais.
Equiparação hospitalar permite reduzir a carga tributária de clínicas médicas no Lucro Presumido. Além disso, ela corrige distorções entre serviços simples e procedimentos complexos. Portanto, o tema ganhou
Responsabilidade do corretor virou ponto sensível na compra de imóvel na planta. Por isso, o STJ fixou tese repetitiva no Tema 1.173. Assim, o corretor não responde, em
SNIPER em execuções virou tema central no cumprimento de sentença. Por isso, o STJ confirmou a legalidade do uso do sistema em execuções cíveis. Além disso, o Tribunal
O empréstimo analfabeto fraude aparece em ações com saques, alterações de conta e contratos “digitais” sem cautela. Por isso, o STJ reforçou exigências formais e
A mudança de domicílio do filho exige cautela e prova. Portanto, este guia explica quando você precisa de consentimento e quando o juiz decide. Regra
A ex-sócia devedora solidária pode responder por dívida bancária mesmo após deixar a sociedade. Por isso, o STJ reafirmou a força da obrigação assumida em
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