
Pix no e-commerce: projeção de 50% até 2028 e impactos jurídicos
Pix no e-commerce: o que muda para empresas e consumidores Pix no e-commerce avança rápido no Brasil. Além disso, estudos projetam que ele pode chegar a metade das

Pix no e-commerce: o que muda para empresas e consumidores Pix no e-commerce avança rápido no Brasil. Além disso, estudos projetam que ele pode chegar a metade das

MP 1317/25 e a Agência de Proteção de Dados Agência de Proteção de Dados virou realidade na Câmara. Além disso, a Casa aprovou a MP 1317/25. Assim, a

Liquidação do Banco Master: o que o discurso do BC muda na prática Liquidação do Banco Master virou um teste de credibilidade institucional. Por isso, o presidente do

Plano do FGC: o que o mercado entendeu após o caso Banco Master Plano do FGC entrou no centro do debate após o colapso do Banco Master. Além

Banco Master: o que a movimentação no Senado sinaliza Banco Master virou foco de apuração institucional. Por isso, um grupo de senadores marcou reuniões com a Polícia Federal

Intimação pessoal na execução de alimentos Intimação pessoal em execução de alimentos sempre gera debate. Contudo, o STJ decidiu que o devedor não precisa de nova ciência direta

Valor incontroverso no cumprimento definitivo deve ser liberado sem caução, como regra. Além disso, o STJ reforçou esse entendimento ao afastar a exigência de fiança bancária fundada apenas

Plano de saúde coletivo e fraude: o STJ reforçou a notificação do usuário de boa-fé Assim, você entende quando a operadora pode rescindir. Além disso, você aprende como

Prescrição no Simples: STJ define o termo inicial pelo DAS mensal Entenda o marco da prescrição na execução fiscal do Simples Nacional. Além disso, veja por que a

Tema 1.317 do STJ: honorários no parcelamento e embargos à execução fiscal Entenda quando o STJ proíbe nova condenação em honorários, apesar da extinção dos embargos. O honorários

Prescrição sem ônus: o que o STJ decidiu sobre custas e honorários na execução Entenda quando o juiz extingue a execução por prescrição, e ainda assim não cobra

Alimentos 30% salário mínimo: o que o TJMG manteve O tema alimentos 30% salário mínimo aparece em decisões provisórias de família. Por isso, este texto mostra como o
Pix no e-commerce: o que muda para empresas e consumidores Pix no e-commerce avança rápido no Brasil. Além disso, estudos projetam que ele pode chegar
MP 1317/25 e a Agência de Proteção de Dados Agência de Proteção de Dados virou realidade na Câmara. Além disso, a Casa aprovou a MP
Liquidação do Banco Master: o que o discurso do BC muda na prática Liquidação do Banco Master virou um teste de credibilidade institucional. Por isso,

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados