Nulidade de citação no cumprimento de sentença: como o STJ trata o tema A nulidade de citação pode afastar a execução contra quem não participou validamente do processo.
Direito de Família no Espírito Santo Arbitramento de aluguel: quando o ex-cônjuge pode cobrar pelo uso exclusivo do imóvel O arbitramento de aluguel pode ser devido quando um
Direito Processual Civil no Espírito Santo Prescrição intercorrente ES: o que o credor precisa fazer para não perder a execução A prescrição intercorrente ES ganhou novo destaque no
Alimentos para filho maior e partilha na união estável: o que o STJ decidiu A discussão sobre alimentos para filho maior ainda gera muitas dúvidas no Espírito Santo.
Negativação indevida: quando o consumidor do Espírito Santo tem direito à indenização A negativação indevida causa abalo real à vida do consumidor. Por isso, quando uma empresa inscreve
Partilha em união estável: o que acontece quando o imóvel está em nome de terceiros? A partilha em união estável exige atenção redobrada quando o casal constrói, reforma
Querela nullitatis por nulidade de citação: quando cabe e quem pode propor A querela nullitatis pode ser decisiva quando a nulidade de citação compromete a própria existência válida
Móveis planejados não entregues: o consumidor no Espírito Santo pode exigir restituição e dano moral Quando há problema com móveis planejados, o consumidor capixaba não precisa aceitar empurra-empurra
Nulidade de citação em reintegração de posse: quando a sentença pode ser anulada A nulidade de citação pode mudar totalmente uma ação de reintegração de posse. Por isso,
Partilha previdência privada no divórcio: o que vale para VGBL e PGBL A partilha previdência privada ganhou novo peso prático no divórcio. Além disso, o STJ firmou entendimento
FGTS impenhorável em execução trabalhista: o que decidiu o TRT-17 no Espírito Santo O tema do FGTS impenhorável ganhou destaque no Espírito Santo após decisão do TRT da
Direito Processual Civil | Espírito Santo Nulidade de citação em condomínio: quando a entrega na portaria não vale A nulidade de citação pode ocorrer mesmo quando a correspondência
Nulidade de citação no cumprimento de sentença: como o STJ trata o tema A nulidade de citação pode afastar a execução contra quem não participou
Direito de Família no Espírito Santo Arbitramento de aluguel: quando o ex-cônjuge pode cobrar pelo uso exclusivo do imóvel O arbitramento de aluguel pode ser
Direito Processual Civil no Espírito Santo Prescrição intercorrente ES: o que o credor precisa fazer para não perder a execução A prescrição intercorrente ES ganhou
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados