Entenda a inversão de posse e aluguel em imóveis no Espírito Santo
Quando um casal se separa e há um imóvel em comum, a inversão de posse e o aluguel pela parte que usa o bem podem ser fundamentais para
Quando um casal se separa e há um imóvel em comum, a inversão de posse e o aluguel pela parte que usa o bem podem ser fundamentais para
No direito de família capixaba, o julgamento antecipado mérito pode reduzir a angústia de quem espera uma decisão sobre partilha de bens e proteção do patrimônio comum. Em
No Espírito Santo, a penhora bem indivisível em copropriedade gera muitas dúvidas em execuções e cumprimentos de sentença. Por isso, entender o que decidiu o STJ no REsp
Proteção da vítima na retirada de bens em casos de violência doméstica no Espírito Santo A proteção da vítima em casos de violência doméstica no Espírito Santo exige
O prazo de recurso em processos com vários réus ainda gera muitas dúvidas entre advogados e partes no Espírito Santo, sobretudo quando existe decisão liminar antes da citação.
As medidas protetivas ilimitadas ganharam uma nova leitura no Superior Tribunal de Justiça, e isso impacta diretamente os casos de violência doméstica no Espírito Santo. 📌 O que
Indignidade sucessória pode mudar completamente a divisão da herança e proteger o patrimônio da família no Espírito Santo, especialmente quando há conflito com cônjuge sobrevivente. Autor: Paulo Vitor
Quando um inventário em Minas Gerais começa sem citar todos os herdeiros, a Justiça pode corrigir o erro, sobretudo quando a família vive no Espírito Santo. Nesse cenário,
Aposentados e pensionistas do Espírito Santo com cardiopatia grave têm direito à isenção de imposto de renda sobre seus proventos. Entretanto, muitos capixabas ainda desconhecem esse benefício legal.
A exceção de pré-executividade voltou ao centro do debate tributário. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu dois julgados que redesenham a defesa do executado em execuções fiscais
Penhora de quotas em EIRELI e sociedade limitada unipessoal no Espírito Santo A penhora de quotas em EIRELI e sociedade limitada unipessoal ganhou novos contornos após recente decisão
A desconsideração inversa da personalidade jurídica virou tema central em muitas ações de família no Espírito Santo, especialmente em casos de união estável e divórcio. Com frequência, um
Quando um casal se separa e há um imóvel em comum, a inversão de posse e o aluguel pela parte que usa o bem podem
No direito de família capixaba, o julgamento antecipado mérito pode reduzir a angústia de quem espera uma decisão sobre partilha de bens e proteção do
No Espírito Santo, a penhora bem indivisível em copropriedade gera muitas dúvidas em execuções e cumprimentos de sentença. Por isso, entender o que decidiu o

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados