Autor: Paulo Vitor Faria da Encarnação – OAB/ES 33.819 Titulação: Mestre em Direito Processual pela UFES Escritório: Santos Faria Sociedade de Advogados Auxílio-moradia médico: o que um precedente
Guarda e alimentos no Espírito Santo: entenda seus direitos No Espírito Santo, muitos pais enfrentam dúvidas sobre guarda e alimentos, especialmente após situações de separação e conflitos familiares.
Quando ocorre o cancelamento de passagem aérea, muitos consumidores capixabas se sentem perdidos e desamparados. Porém, a legislação brasileira oferece proteção forte nesses casos. Cancelamento de passagem aérea
Quebra de sigilo bancário na pensão alimentícia no Espírito Santo Pais em ações de pensão no Espírito Santo, muitas vezes, discutem a quebra de sigilo bancário para medir
Redução de pensão em ação de alimentos com réu revel no Espírito Santo Quando falamos em redução de pensão em ação de alimentos, muitos capixabas acreditam que a
A prescrição intercorrente execução é uma das ferramentas mais eficazes para liberar imóveis penhorados no Espírito Santo. Porém, muitos advogados ainda desconhecem o momento exato de utilizá-la. Neste
Primeiro, muitos empresários capixabas acreditam que uma execução arquivada em Curitiba já está perdida. No entanto, em muitos casos ainda é possível recuperar parte do crédito. Por isso,
Os embargos de declaração trabalhistas são ferramentas processuais essenciais quando decisões judiciais apresentam contradições ou omissões. No Espírito Santo, advogados que atuam em execuções trabalhistas precisam dominar essa
A perda de uma chance já é uma realidade na responsabilidade civil de advogados no Brasil, e os clientes capixabas precisam entender o que isso significa na prática.
Responsabilidade civil do advogado no Espírito Santo: quando o cliente pode pedir indenização Quando ocorre uma falha grave na atuação profissional, a responsabilidade civil do advogado pode gerar
Despedida por Justa Causa no Espírito Santo: Conheça Seus Direitos A justa causa trabalhista é a forma mais grave de rescisão contratual. Entretanto, muitos trabalhadores capixabas são dispensados
A prisão civil por pensão alimentícia ainda causa muitas dúvidas no Espírito Santo, especialmente entre pais e mães que dependem dessa verba para sobreviver. Por outro lado, devedores
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