Penhora de salário e mínimo existencial: o que decidiu o TJRS
maio 18, 2026
Direito Civil • Execução • Espírito Santo Penhora de salário e mínimo existencial: o que essa decisão ensina no Espírito Santo A penhora de salário continua sendo tema
Direito Civil • Execução • Espírito Santo Penhora de salário e mínimo existencial: o que essa decisão ensina no Espírito Santo A penhora de salário continua sendo tema
Residência médica ES: quando o médico pode buscar indenização no Espírito Santo A residência médica ES gera dúvidas frequentes em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e em todo
Grupo econômico ES: quando a desconsideração da personalidade jurídica pode avançar na execução Em muitos casos no Espírito Santo, a discussão sobre grupo econômico ES aparece quando a
Direito Processual Civil | Conteúdo para leitores do Espírito Santo Intimação do agravado no agravo de instrumento: o que o STJ decidiu e por que isso importa no
Nulidade no agravo de instrumento: entenda quando a falta de intimação viola o contraditório A nulidade no agravo de instrumento pode surgir quando a parte prejudicada não recebe
Contraditório no agravo de instrumento: o que o STJ decidiu e como isso afeta processos no Espírito Santo O contraditório no agravo ganhou novo destaque no Superior Tribunal
Julgamento virtual nulo: STJ reforça a necessidade de intimação prévia dos advogados O tema do julgamento virtual nulo ganhou destaque no STJ. Além disso, a decisão interessa diretamente
Reintegração de posse exige prova da posse fática A reintegração de posse depende de prova concreta da posse fática. Portanto, no Espírito Santo, o proprietário que não demonstra
Reintegração de posse: o que o morador do Espírito Santo precisa provar em juízo A reintegração de posse exige prova concreta. Por isso, não basta alegar propriedade ou
Autor: Paulo Vitor Faria da Encarnação – OAB/ES 33.819 Titulação: Mestre em Direito Processual pela UFES Escritório: Santos Faria Sociedade de Advogados Auxílio-moradia médico: o que um precedente
Guarda e alimentos no Espírito Santo: entenda seus direitos No Espírito Santo, muitos pais enfrentam dúvidas sobre guarda e alimentos, especialmente após situações de separação e conflitos familiares.
Quando ocorre o cancelamento de passagem aérea, muitos consumidores capixabas se sentem perdidos e desamparados. Porém, a legislação brasileira oferece proteção forte nesses casos. Cancelamento de passagem aérea
Direito Civil • Execução • Espírito Santo Penhora de salário e mínimo existencial: o que essa decisão ensina no Espírito Santo A penhora de salário
Residência médica ES: quando o médico pode buscar indenização no Espírito Santo A residência médica ES gera dúvidas frequentes em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica
Grupo econômico ES: quando a desconsideração da personalidade jurídica pode avançar na execução Em muitos casos no Espírito Santo, a discussão sobre grupo econômico ES
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados