Penhora excessiva de imóvel: limites, equilíbrio e análise do caso concreto A penhora excessiva de imóvel exige análise cuidadosa entre a efetividade da cobrança e a preservação patrimonial
Inversão do ônus da prova exige pedido específico e fundamentado A inversão do ônus da prova pode facilitar a defesa do consumidor, mas não decorre automaticamente da relação
Suspensão de CNH: por que a notificação válida é essencial A suspensão de CNH exige processo administrativo regular e oportunidade concreta de defesa. Nesse contexto, a notificação válida
Venda de veículo e multas: quem responde após a tradição? A venda de veículo exige providências documentais e administrativas para reduzir conflitos sobre multas, pontos e registros posteriores.
FGTS em atraso e rescisão indireta: quando o descumprimento pode encerrar o contrato A rescisão indireta do FGTS pode ser reconhecida quando a empresa deixa de depositar valores
Rescisão indireta por falta de FGTS: quando pode ocorrer? A rescisão indireta por FGTS pode ser discutida quando o empregador deixa de realizar depósitos obrigatórios ou os faz
Litigância de má-fé no trabalho: quando um erro material não justifica multa A litigância de má-fé exige conduta comprovadamente desleal no processo trabalhista. Além disso, um erro material
Multa do artigo 477 da CLT por atraso documental Em primeiro lugar, a multa rescisória pode ser devida quando documentos rescisórios são entregues após o prazo legal. Além
Sucessão trabalhista: quando ela pode ser reconhecida? A sucessão trabalhista protege direitos de empregados quando uma empresa assume, efetivamente, a atividade de outra. Contudo, empresas do mesmo segmento
Litigância de má-fé: quando as multas processuais podem ser aplicadas A litigância de má-fé exige análise cuidadosa do comportamento processual. Além disso, o exercício regular da defesa não
Distrato contratual: quando pode ter forma livre O distrato contratual encerra um contrato por acordo entre as partes. Em primeiro lugar, ele exige manifestação clara, capacidade de representação
Exibição de contratos bancários: cuidados antes de ajuizar uma ação A exibição de contratos bancários exige planejamento, documentos mínimos e pedido administrativo adequadamente comprovado. Em primeiro lugar, o
Penhora excessiva de imóvel: limites, equilíbrio e análise do caso concreto A penhora excessiva de imóvel exige análise cuidadosa entre a efetividade da cobrança e
Inversão do ônus da prova exige pedido específico e fundamentado A inversão do ônus da prova pode facilitar a defesa do consumidor, mas não decorre
Suspensão de CNH: por que a notificação válida é essencial A suspensão de CNH exige processo administrativo regular e oportunidade concreta de defesa. Nesse contexto,
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados