Lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel: entenda os critérios Em primeiro lugar, os lucros cessantes por atraso imobiliário podem surgir quando a construtora entrega o imóvel
Contrato de honorários e execução: quando a cobrança pode seguir diretamente O contrato de honorários escrito pode permitir cobrança pela via executiva, quando demonstrar obrigação exigível e valor
Reintegração de posse: por que provar a posse anterior é indispensável A reintegração de posse exige prova concreta da posse anterior, além da demonstração do esbulho e da
Reintegração de posse: por que a propriedade não basta A reintegração de posse protege quem efetivamente exercia a posse e a perdeu por esbulho. Portanto, um documento de
Liquidação de sentença por cálculos aritméticos: quando é dispensável? A liquidação de sentença nem sempre exige uma fase processual autônoma. Em primeiro lugar, o artigo 509, parágrafo segundo,
Erro no cadastro eletrônico: quando a petição inicial não deve ser indeferida O erro no cadastro eletrônico pode ocorrer durante o ajuizamento de uma ação em sistemas judiciais
Facebook e WhatsApp: ordem judicial e multa diária A ordem judicial nas redes sociais pode exigir providências rápidas de empresas que atuam no Brasil. Além disso, o descumprimento
Recusa de chaves na locação: quando cessam aluguel e encargos A recusa de chaves pode prolongar conflitos entre locador e locatário, especialmente após a desocupação do imóvel. Nesse
Dialeticidade recursal: por que o recurso precisa enfrentar a decisão A dialeticidade recursal exige que todo recurso enfrente, de forma direta e específica, os fundamentos da decisão impugnada.
Fidelização em contratos corporativos de telefonia: quando a multa pode ser válida A fidelização corporativa em contratos de telefonia exige análise cuidadosa das condições oferecidas, do benefício concedido
Despejo liminar com fiança: quando a tutela de urgência pode ser aplicada? O despejo liminar com fiança pode ser analisado pela Justiça quando existem elementos concretos de inadimplência,
Separação obrigatória de bens e partilha de imóvel A separação obrigatória de bens exige análise cuidadosa antes de qualquer pedido de partilha de imóvel. Em primeiro lugar, a
Lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel: entenda os critérios Em primeiro lugar, os lucros cessantes por atraso imobiliário podem surgir quando a construtora
Contrato de honorários e execução: quando a cobrança pode seguir diretamente O contrato de honorários escrito pode permitir cobrança pela via executiva, quando demonstrar obrigação
Reintegração de posse: por que provar a posse anterior é indispensável A reintegração de posse exige prova concreta da posse anterior, além da demonstração do
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados