Quando aparece um corpo estranho em cerveja, o consumidor enfrenta risco imediato. Além disso, a lei garante proteção rápida e eficaz. Portanto, é possível buscar indenização.
Resumo rápido sobre corpo estranho em cerveja
- O risco surge no primeiro contato. Além disso, a saúde fica exposta.
- O dano moral é automático. Portanto, não depende da ingestão.
- O fornecedor responde de forma objetiva. Assim, não discute culpa.
- O TJMG fixou R$ 10 mil. Portanto, o valor é referência importante.
O que caracteriza corpo estranho em cerveja
O CDC protege a segurança do consumidor. Além disso, qualquer corpo estranho em cerveja torna o produto impróprio.
O consumidor confia na pureza da bebida. Assim, o defeito gera nojo e repulsa. Portanto, a situação viola a dignidade.
Um consumidor encontrou objeto semelhante a uma pulseira. Além disso, o fato ocorreu durante um churrasco.
Decisão do TJMG sobre corpo estranho em cerveja
O TJMG aplicou o CDC. Portanto, reconheceu falha grave. Além disso, constatou risco à saúde.
A primeira sentença fixou R$ 3 mil. Entretanto, o consumidor recorreu. Assim, pediu majoração.
| Etapa | Resultado |
|---|---|
| 1ª instância | Fixou R$ 3 mil. Além disso, reconheceu o dano moral. |
| Apelação | Aumentou para R$ 10 mil. Portanto, reforçou o caráter pedagógico. |
O relator destacou o porte da empresa. Além disso, reforçou o dever de segurança. Portanto, entendeu que o valor deveria ser maior.
Por que existe dano moral mesmo sem ingestão
O STJ entende que o dano moral ocorre com o risco concreto. Portanto, a ingestão não é necessária.
O consumidor enfrenta repulsa imediata. Além disso, sente insegurança alimentar. Assim, a compensação torna-se obrigatória.
Critérios usados pelos tribunais
- O produto deve ser seguro. Além disso, deve permanecer íntegro.
- O risco concreto basta. Portanto, o dano moral é presumido.
- A ingestão completa é irrelevante. Assim, a proteção é ampliada.
- O valor considera o porte da empresa. Além disso, deve ser educativo.
Como agir ao encontrar corpo estranho em cerveja
Guarde o produto. Além disso, mantenha o corpo estranho visível.
Registre fotos e vídeos. Assim, você preserva provas essenciais.
| Passo | Ação necessária |
|---|---|
| 1 | Guarde a garrafa. Além disso, mantenha o lacre. |
| 2 | Registre imagens. Portanto, garanta clareza nas provas. |
| 3 | Anote local e data. Além disso, identifique testemunhas. |
| 4 | Procure advogado. Portanto, evite erros estratégicos. |
Não descarte o produto. Além disso, evite abrir a garrafa. Assim, você preserva a prova.
Direitos garantidos ao consumidor
O consumidor pode pedir devolução do valor pago. Além disso, pode buscar indenização moral.
É possível reclamar gastos derivados. Assim, a reparação se torna completa.
- Devolução do valor. Além disso, revisão da qualidade.
- Indenização moral. Portanto, compensação pela repulsa.
- Reembolso médico. Assim, cobre despesas adicionais.
- Reconhecimento da responsabilidade. Além disso, ajuste do processo produtivo.
Importância da orientação jurídica
A análise exige técnica. Além disso, envolve interpretação do CDC.
Um advogado especializado identifica caminhos eficazes. Portanto, aumenta as chances de êxito.
Aprenda mais sobre seus direitos
O conhecimento fortalece a proteção. Além disso, permite ação rápida.
Nosso blog oferece conteúdo útil. Além disso, ajuda a entender seus direitos. Portanto, continue a leitura.
Mensagem final
Quando surge corpo estranho em cerveja, o consumidor pode reagir. Além disso, a lei garante resposta firme.
A reparação fortalece a segurança alimentar. Portanto, protege toda a sociedade.
Autor: Paulo Vitor Faria da Encarnação – Mestre em Direito Processual pela UFES e sócio do Santos Faria Sociedade de Advogados.
