Penhora bem fiador: o que o TJSP decidiu em locação comercial Neste artigo, explico a penhora bem fiador em contrato de locação comercial. Além disso, eu mostro os
Portanto, a restituição de IPVA exige atenção ao termo inicial dos juros. Além disso, o TJSP reafirmou o Tema 88 do STJ em caso de repetição de indébito.
Bem de família suntuoso costuma gerar conflito na execução. Por isso, o TJSP manteve a avaliação do imóvel antes de decidir a impugnação à penhora. Assim, o Tribunal
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Defesa na execução exige estratégia e precisão. Por isso, o uso correto de prova documental faz toda a diferença. Além disso, o STJ esclareceu quando o juiz pode
Penhora de salário: o que muda com o Tema 1230 do STJ Além disso, entenda como proteger o mínimo existencial sem travar a execução. A penhora de salário
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A impenhorabilidade 40 salários mudou no STJ. Portanto, o juiz não reconhece mais a proteção automaticamente, e o executado deve pedir nos autos. Até pouco tempo, muitos juízes
O Sistema SNIPER pode destravar a investigação patrimonial na execução. Além disso, o TJRJ reforçou que o acesso não é do advogado. Portanto, o pedido deve mirar o
Responsabilidade do liquidante em execução de título extrajudicial voltou ao centro do debate no TJSP, o que reacendeu discussões relevantes. Nesse contexto jurídico, portanto, o Tribunal condicionou qualquer
O SERP-JUD na execução ganhou relevância no cumprimento de sentença e, além disso, passou a reforçar o interesse do credor na satisfação efetiva do crédito. Resumo rápido: o
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