A adjudicação sem penhora parece um atalho eficiente. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça afirmou que essa prática viola o procedimento legal. Entendimento central do STJ: a penhora
Cartão consignado RMC gera confusão e litígios no Brasil. Por isso, o TJSP reconheceu indução do consumidor em erro em caso contra o Banco BMG. Além disso, o
Justa causa TikTok virou tema recorrente nas empresas. Por isso, o TST manteve a reversão da penalidade aplicada a um auxiliar de estoque. Além disso, o Tribunal exigiu
Fraude no Pix exige resposta rápida do banco e do consumidor. Por isso, o TJDFT reforçou o dever de segurança e de mitigação de prejuízos. Além disso, a
Prescrição no Simples mudou de patamar após decisão recente do STJ. Por isso, muitos contribuintes podem revisar cobranças antigas. Além disso, a tese reduz incertezas em execuções fiscais.
Equiparação hospitalar permite reduzir a carga tributária de clínicas médicas no Lucro Presumido. Além disso, ela corrige distorções entre serviços simples e procedimentos complexos. Portanto, o tema ganhou
Responsabilidade do corretor virou ponto sensível na compra de imóvel na planta. Por isso, o STJ fixou tese repetitiva no Tema 1.173. Assim, o corretor não responde, em
SNIPER em execuções virou tema central no cumprimento de sentença. Por isso, o STJ confirmou a legalidade do uso do sistema em execuções cíveis. Além disso, o Tribunal
Entrega das chaves encerra muitas discussões em locação comercial. Por isso, o STJ reafirmou um ponto central: o locador não pode travar o fim do contrato. Além disso,
Testemunhas justa causa exercem papel decisivo no processo trabalhista. Por isso, o TST anulou decisões quando o juízo impediu a oitiva de testemunhas essenciais. Além disso, a Corte
Valores penhorados Mercado Pago aparecem com frequência nas execuções. Contudo, a lei protege verbas essenciais em situações específicas. Além disso, você precisa demonstrar a origem e a finalidade
O golpe falsa central voltou ao centro do debate no STJ. Portanto, a Corte exigiu mecanismos eficazes de prevenção a fraudes. Além disso, o dever de segurança alcança
Curatela parcial e tomada de decisão apoiada: entenda as diferenças A curatela parcial exige análise cuidadosa. Por isso, famílias do Espírito Santo precisam compreender quando
Gratuidade empresa inativa: entenda quando a DCTF pode garantir o benefício Quando se discute gratuidade empresa inativa, a prova documental faz toda a diferença. No
Anulação de veículo: quando a incapacidade civil permite desfazer a compra A anulação de veículo pode ser necessária quando a pessoa celebra o contrato sem
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