Tornozeleira eletrônica e falta grave: o que diz o STJ
abril 3, 2026
Tornozeleira falta grave: o que diz o STJ e como isso impacta no Espírito Santo O tema tornozeleira falta grave gera muitas dúvidas. Afinal, nem todo descumprimento configura
Tornozeleira falta grave: o que diz o STJ e como isso impacta no Espírito Santo O tema tornozeleira falta grave gera muitas dúvidas. Afinal, nem todo descumprimento configura
A norma coletiva trabalhista ganhou ainda mais força após a Reforma Trabalhista de 2017. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou esse movimento ao julgar o Tema
Reajuste por idade em plano de saúde: o que diz a Justiça e como agir no Espírito Santo O reajuste por idade em plano de saúde gera dúvidas
Ação coletiva sindicato: STJ define limites territoriais e quem pode executar A ação coletiva sindicato ganhou novos contornos após decisão recente do STJ. Portanto, compreender os limites territoriais
Dosimetria da pena na receptação: o que mudou com decisão do STJ Entender a dosimetria da pena é essencial para quem atua no Direito Penal no Espírito Santo.
Insalubridade e contribuição previdenciária: o que o STJ decidiu e como isso afeta empresas no Espírito Santo Recentemente, o STJ confirmou que a insalubridade contribuição previdenciária deve ocorrer.
Medidas atípicas na execução: quando a Justiça pode apreender passaporte e CNH As medidas atípicas execução vêm ganhando destaque nos tribunais. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça
Golpe do boleto: STJ reconhece dano moral automático O golpe do boleto agora gera indenização automática em situações específicas. O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça reforça
Golpe do boleto: quando o banco deve indenizar o consumidor? O golpe do boleto tem crescido no Espírito Santo. Além disso, o STJ fixou entendimento relevante sobre a
Penhora de salário: o que o STJ decidiu sobre honorários advocatícios A penhora de salário gera muitas dúvidas no Espírito Santo. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça
O tema “bem de família penhora” ganhou novo destaque após recente decisão do STJ. Portanto, entender os limites da impenhorabilidade é essencial para moradores do Espírito Santo. Além
Desconto em conta corrente tem limite? Entenda a decisão do STJ O desconto em conta gera muitas dúvidas no Espírito Santo. Afinal, o banco pode retirar qualquer valor
Execução de título extrajudicial no Espírito Santo: entenda o que acontece na prática Atenção: neste artigo, você entende passo a passo como funciona a execução
Defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo Atenção, empresas capixabas: este guia prático explica como funciona a defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo, com
Ação de Extinção de Condomínio no Espírito Santo: Guia Completo 2026 A extinção de condomínio é um direito garantido por lei a qualquer coproprietário. Neste
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados