Habeas corpus em alimentos: lições do STJ para quem mora no Espírito Santo Quando falamos em habeas corpus alimentos, muitos pais e mães do Espírito Santo pensam na
Desvio produtivo do consumidor no Espírito Santo: quando o seu tempo gera indenização No Espírito Santo, a teoria do desvio produtivo do consumidor vem ganhando força nos tribunais.
STJ Define Regras sobre Honorários Advocatícios em Caso de Revogação de Mandato Decisão impacta advogados e clientes no Espírito Santo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importantes
Honorários Quota Litis: STJ Limita Percentual a 30% em Caso de Lesão Entenda como o Superior Tribunal de Justiça protegeu cliente vulnerável no Espírito Santo e em todo
A consignação de aluguel é uma ferramenta importante para inquilinos e proprietários do Espírito Santo, especialmente em situações de conflito sobre o pagamento do aluguel. No dia a
Comodato rural ES: como funciona a cessão gratuita de imóvel rural com partilha de produção O comodato rural ES é uma forma segura de ceder gratuitamente um imóvel
Furto de cartão em banco: quais são os seus direitos no ES? Furto de cartão em banco: quais são os seus direitos no ES? Quando ocorre um furto
Quando um casal se separa e há um imóvel em comum, a inversão de posse e o aluguel pela parte que usa o bem podem ser fundamentais para
No direito de família capixaba, o julgamento antecipado mérito pode reduzir a angústia de quem espera uma decisão sobre partilha de bens e proteção do patrimônio comum. Em
No Espírito Santo, a penhora bem indivisível em copropriedade gera muitas dúvidas em execuções e cumprimentos de sentença. Por isso, entender o que decidiu o STJ no REsp
Proteção da vítima na retirada de bens em casos de violência doméstica no Espírito Santo A proteção da vítima em casos de violência doméstica no Espírito Santo exige
O prazo de recurso em processos com vários réus ainda gera muitas dúvidas entre advogados e partes no Espírito Santo, sobretudo quando existe decisão liminar antes da citação.
Penhora de FGTS em execução trabalhista no ES: entenda a decisão do TRT-17 No Espírito Santo, a discussão sobre penhora de FGTS em execução trabalhista
Aluguel entre ex-cônjuges no Espírito Santo: entenda quando a cobrança é possível O aluguel entre ex-cônjuges gera dúvidas frequentes no Espírito Santo. Porém, a cobrança
Sustação de cheque e dano moral: entenda seus direitos no Espírito Santo A sustação de cheque pode gerar indenização quando a instituição nega atendimento adequado
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados