
Agravo sem efeito suspensivo e prova pericial
Agravo sem efeito suspensivo e a perda da prova pericial O agravo sem efeito suspensivo não interrompe automaticamente a eficácia da decisão judicial impugnada. Nesse contexto, a parte

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Citação de empresa e teoria da aparência no processo civil A citação de empresa deve ocorrer de modo capaz de assegurar conhecimento efetivo da demanda e exercício pleno

Tutela de urgência em casos de produto defeituoso A tutela de urgência pode ser utilizada quando um produto defeituoso cria risco concreto de dano e exige providência judicial

Prova pericial e preclusão por falta de depósito dos honorários A prova pericial pode ser decisiva em disputas técnicas, mas exige atenção aos prazos e ao adiantamento dos

Produção antecipada de provas para obter documentos A produção antecipada de provas permite buscar documentos antes de uma ação principal, quando o conhecimento prévio dos fatos puder orientar

Exibição incompleta de documentos no cumprimento de sentença A exibição incompleta de documentos pode impedir o encerramento do cumprimento de sentença quando faltarem informações essenciais para a finalidade

Exibição de documentos e as consequências do descumprimento judicial A exibição de documentos permite que as partes tenham acesso a provas relevantes que estejam sob posse da parte

Medicamento no SUS e a responsabilidade dos entes públicos O medicamento no SUS envolve regras de incorporação, disponibilidade administrativa e responsabilidade dos entes públicos na assistência à saúde.

Honorários periciais: por que as partes devem ser ouvidas antes da fixação Os honorários periciais exigem procedimento transparente antes da definição judicial do valor e de eventual determinação

Exibição de documentos e os efeitos da recusa no processo civil A exibição de documentos permite que a parte obtenha prova relevante que esteja sob posse da parte

Multa por exibição de documentos: quando pode ser aplicada? A multa por exibição de documentos exige análise cuidadosa do caso concreto. Em primeiro lugar, o Código de Processo

Nova perícia e o direito de participar da prova técnica A nova perícia pode ser necessária quando a produção da prova técnica impede a participação efetiva das partes.
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem

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