Audiência de reintegração de posse em Vila Velha: roteiro prático para réus no Espírito Santo
Como se preparar para a audiência de reintegração de posse em Vila Velha e em todo o Espírito Santo Se você foi citado em uma audiência de reintegração
Como se preparar para a audiência de reintegração de posse em Vila Velha e em todo o Espírito Santo Se você foi citado em uma audiência de reintegração
A citação por WhatsApp avança nos fóruns capixabas e provoca dúvidas legítimas entre herdeiros e advogados. Afinal, o STJ já admite esse meio em inventários e ações sucessórias,
Estabilidade pós-férias na CLT: direitos do trabalhador no Espírito Santo Estabilidade pós-férias na CLT: o que muda se você for dispensado no Espírito Santo Em primeiro lugar, é
Execução trabalhista e falência no Espírito Santo: como proteger empresas e credores A execução trabalhista na falência gera muitas dúvidas entre empresas e trabalhadores no Espírito Santo. Por
Especificação de provas e audiência de conciliação em contratos imobiliários no Espírito Santo Resumo prático para consumidores capixabas Você pode pedir especificação de provas e revisão de contrato
Os embargos de declaração são fundamentais para corrigir decisões judiciais no Espírito Santo e garantir acesso efetivo à Justiça, especialmente na Justiça do Trabalho. O que é esse
Primeiramente, se o seguro prestamista foi negado após o falecimento de um familiar no Espírito Santo, saiba que essa recusa pode ser ilegal. Além disso, a família muitas
O direito de vizinhança em condomínio protege moradores contra obras irregulares no Espírito Santo. Assim, quando um vizinho instala estruturas sem autorização, o morador prejudicado pode agir judicialmente.
Primeiramente, as verbas de empregado falecido geram dúvidas frequentes entre famílias capixabas. Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho já fixou entendimentos importantes sobre o tema. Nesse sentido,
Se você financiou um imóvel no Espírito Santo e atrasou parcelas, corre risco de consolidação extrajudicial do imóvel. Por isso, entender cada etapa desse procedimento é essencial. Além
Direitos do Passageiro Aéreo e Responsabilidade do Estado: o que muda com os Temas 1.417 e 1.237 do STF Nesse contexto de insegurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal
Resumo em linguagem simples O STJ decidiu que o crédito previdenciário recebido após o divórcio pode entrar na partilha de bens, se tiver origem no
Execução de Alimentos Transitórios: Entenda o Rito Adequado no ES A execução de alimentos transitórios exige procedimento específico no Espírito Santo. Portanto, compreender qual rito
Alimentos transitórios para ex-cônjuges no Espírito Santo: o que o STJ decidiu Por que falar de alimentos transitórios entre ex-cônjuges no Espírito Santo agora? Cada

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados