
Prova na usucapião: conta de luz e testemunhas bastam?
Conta de luz e testemunhas podem comprovar a posse na usucapião? Em primeiro lugar, a prova na usucapião pode reunir contas de consumo, documentos antigos e depoimentos de

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Usucapião sem planta: a falta do documento impede a ação? Em primeiro lugar, a usucapião sem planta apresentada inicialmente não exige, em qualquer situação, o encerramento imediato do

Fato superveniente no inventário: uma mudança pode influenciar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente relevante pode influenciar o julgamento do inventário, inclusive durante a análise de

Carro com vício: quando cabe devolver o veículo e receber o preço integral? Em primeiro lugar, a restituição integral pode ser exigida quando o veículo apresenta vício não

Limites da curatela: o que o curador pode decidir? Em primeiro lugar, os limites da curatela devem corresponder às necessidades comprovadas da pessoa, preservando sua autonomia e seus

Contrato de gaveta: é possível recuperar um veículo financiado? Em primeiro lugar, o contrato de gaveta não transfere automaticamente o financiamento nem libera o devedor original perante a

Garantia de veículo usado: quando o vendedor responde por problemas? Em primeiro lugar, a garantia de veículo usado existe nas relações de consumo, mesmo sem documento específico oferecido

Financiamento negado: a comissão de corretagem continua devida? Em primeiro lugar, a comissão de corretagem não é automaticamente devida quando o banco nega o financiamento imobiliário. Contudo, a

Cirurgia sem consentimento: indicação médica não substitui a decisão do paciente Em primeiro lugar, uma cirurgia sem consentimento pode gerar responsabilidade civil, mesmo quando existe indicação médica para

Veículo apreendido e vendido: quem fica com o saldo remanescente? Em primeiro lugar, o saldo remanescente favorável ao devedor deve ser devolvido após a venda do veículo e

Bloqueio de veículos: a empresa precisa interromper suas atividades? Em primeiro lugar, o bloqueio de veículos não significa, necessariamente, proibição de circulação ou paralisação da atividade empresarial. A

Exclusão de sócio: quando o conflito permite o desligamento? Em primeiro lugar, a exclusão de sócio não decorre automaticamente de desentendimentos, perda de confiança ou dificuldades de convivência
Crédito empenhado não cobrado pelo banco: o que muda na execução Muitas empresas do Espírito Santo tomam capital de giro e entregam ao banco duplicatas
Penhora na comunhão universal: quando os bens do cônjuge respondem pela dívida do outro Muitas famílias registram carro, conta bancária e imóvel em nome de
Reconvenção sem o autor: o processo deve mesmo ser extinto? A reconvenção sem o autor da ação virou tema de debate após um julgamento recente
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