Prescrição execução fiscal: quando o sócio pode ser cobrado? A prescrição execução fiscal gera dúvidas frequentes no Espírito Santo. Por isso, entender o prazo para cobrar sócios é
Cartão consignado direitos: o que você precisa saber no Espírito Santo O tema cartão consignado direitos tem gerado milhares de processos no Brasil. No Espírito Santo, isso também
A nulidade de algibeira é um dos erros mais comuns no processo trabalhista. Além disso, ela pode prejudicar seriamente empresas e trabalhadores no Espírito Santo. Neste guia, você
Prescrição de dívida: quando o boleto vence e o prazo começa a correr A prescrição de dívida é um tema comum no Espírito Santo. Muitos consumidores e empresas
Plano de saúde cancelamento: STJ define novas regras importantes O tema plano de saúde cancelamento ganhou novos contornos após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto,
Saída temporária e lei nova: entenda a decisão do STJ A saída temporária lei nova gerou dúvidas em todo o Brasil. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça
Limitação da condenação trabalhista: o que mudou com decisão do TST Você precisa entender a limitação da condenação em ações trabalhistas. Essa regra impacta diretamente trabalhadores e empresas
IR atrasados: entenda a decisão do STJ e seus efeitos no Espírito Santo O tema IR atrasados preocupa muitos trabalhadores e aposentados capixabas. Além disso, decisões recentes do
A reversão justa causa pode gerar indenização por dano moral. Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho confirmou esse entendimento recentemente. Portanto, trabalhadores do Espírito Santo devem conhecer
O plano coletivo saúde ganhou novas regras após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça. Portanto, consumidores do Espírito Santo precisam entender seus direitos. Além disso, pequenas empresas
Uso de drogas: quando o STJ afasta o tráfico O tema uso de drogas gera muitas dúvidas no Espírito Santo. Além disso, decisões recentes mostram que nem toda
Direitos do consumidor no Espírito Santo: guia completo Os direitos do consumidor impactam diretamente a vida de moradores do Espírito Santo. Muitos consumidores de Vila Velha, Vitória e
Suspensão da CNH de ex-proprietário: o que muda após decisão do TJES A discussão sobre suspensão da CNH após a venda do veículo voltou ao
Sigilo bancário STJ: decisão reforça o dever de enfrentar argumentos relevantes Julgado recente interessa a empresas, advogados e credores no Espírito Santo, porque mostra que
Direito Processual Civil • Espírito Santo Nulidade no agravo de instrumento: o que o STJ decidiu sobre contraditório e prejuízo A nulidade no agravo de
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados