O capital de giro pode justificar o desbloqueio de valores em execução, desde que a empresa comprove a necessidade concreta da quantia para manter sua atividade. No Espírito
Penhora excessiva em execução fiscal no Espírito Santo: quando o Judiciário limita bloqueios abusivos A penhora excessiva em execução fiscal pode comprometer o capital de giro da empresa
Agravo de petição IDPJ: quando a execução trabalhista exige reação imediata O tema agravo de petição IDPJ ganhou novo destaque no TST. Além disso, a decisão interessa diretamente
Penhora, menor onerosidade e execução: o que o STJ decidiu Na prática da execução, a discussão sobre penhora menor onerosidade aparece com frequência. Por isso, o Superior Tribunal
Leilão de veículo com vício oculto: o consumidor pode anular a compra O tema leilão de veículo exige atenção redobrada no Espírito Santo. Quando o edital omite defeitos
Impenhorabilidade pequena empresa: quando a conta da empresa pode ser protegida A impenhorabilidade pequena empresa ganhou novo destaque no STJ. Além disso, o tema interessa muito ao empresariado
Devedor solidário no cumprimento de sentença: o que muda na cobrança O tema do devedor solidário gera dúvidas frequentes no cumprimento de sentença. No entanto, a regra é
Responsabilidade objetiva no direito de vizinhança: o que diz o STJ No direito de vizinhança, o uso nocivo da propriedade pode gerar dever de indenizar mesmo sem prova
Menor onerosidade na execução e penhora on-line no Espírito Santo A menor onerosidade na execução ganha destaque no Espírito Santo, pois o Superior Tribunal de Justiça analisou um
Comissão de corretagem com exclusividade: quando ela não é devida no Espírito Santo A comissão de corretagem gera dúvidas em muitas vendas de imóveis no Espírito Santo. No
Direito Empresarial | Espírito Santo Bloqueio SISBAJUD ES: quando a “teimosinha” pode ser limitada para proteger a atividade da empresa O bloqueio SISBAJUD ES afeta empresas capixabas com
Penhora de salário: o que a Justiça analisa antes de autorizar a medida A penhora de salário ainda gera muitas dúvidas no Espírito Santo. No entanto, a regra
Jurisprudência aplicada ao Espírito Santo Protesto indevido STJ: quando o dano moral é presumido Entenda como o STJ tratou o protesto indevido e a inscrição
Direito Bancário | Espírito Santo Capitalização diária de juros exige informação clara da taxa diária A decisão do STJ reforça um ponto prático: a capitalização
Direito de Família no Espírito Santo União estável pós-morte no TJES: quando o imóvel do falecido pode ser preservado Decisão recente do Tribunal de Justiça
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados