Revisão de financiamento: por que a petição inicial precisa ser específica A revisão de financiamento exige uma petição inicial clara, objetiva e baseada em elementos concretos do contrato.
Criopreservação de óvulos e plano de saúde: o que a Justiça considera A criopreservação de óvulos pode integrar a cobertura do plano de saúde quando protege a fertilidade
Liminar de despejo e dispensa de caução: quando a exceção pode ser analisada A liminar de despejo por falta de pagamento possui requisitos legais específicos. Contudo, a caução
Juros abusivos e busca e apreensão de veículo Em contratos de financiamento, juros abusivos podem influenciar a análise da mora e a busca e apreensão do veículo. Além
Fraude em cartão: quando há responsabilidade bancária? A fraude em cartão pode causar bloqueios, cobranças inesperadas e dificuldades para despesas essenciais. Além disso, a análise jurídica depende das
Cobrança indevida de telefonia: direitos, provas e providências A cobrança indevida de telefonia pode ocorrer quando uma empresa exige pagamento por linha ou serviço não contratado pelo consumidor.
Despejo imotivado em locação residencial após cinco anos Em primeiro lugar, o despejo imotivado pode ser admitido em locações residenciais com prazo inferior a trinta meses. Contudo, essa
Suspensão da CNH: como o prazo é definido em crimes de trânsito A suspensão da CNH pode acompanhar condenações por crimes de trânsito, inclusive pela condução sob influência
Prazo para prestar contas após agravo suspensivo O prazo para prestar contas exige atenção desde a primeira intimação judicial. Contudo, a concessão de efeito suspensivo em agravo de
Gratuidade da Justiça exige análise individualizada Em primeiro lugar, a gratuidade da justiça protege quem não consegue pagar despesas processuais sem comprometer a própria subsistência. Contudo, o benefício
Despejo liminar sem caução: quando a garantia pode ser dispensada O despejo liminar sem caução pode ser admitido em situações específicas, desde que existam fundamentos legais e prova
Dispensa de caução no despejo liminar: quando pode ocorrer A dispensa de caução pode ser admitida, excepcionalmente, em pedidos de despejo liminar. Contudo, a análise depende das provas
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados