Juros de obra após atraso: TJSP confirma devolução e lucros cessantes
fevereiro 24, 2026
Quando ocorre atraso na entrega do imóvel, a cobrança de juros de obra vira o centro do conflito. Por isso, este guia resume um acórdão do TJSP, de
Quando ocorre atraso na entrega do imóvel, a cobrança de juros de obra vira o centro do conflito. Por isso, este guia resume um acórdão do TJSP, de
Quórum no contrato define o jogo societário. Por isso, o TJSP manteve a suspensão de um aumento de capital em sociedade limitada. Além disso, o Tribunal afirmou que
O arrolamento sumário acelera a partilha quando os herdeiros apresentam um plano objetivo. Assim, o TJSP reafirmou limites importantes sobre “investigar” bens antes do óbito. :contentReference[oaicite:0]{index=0} Decisão em
Guia prático | Execução Fiscal Inaptidão cadastral: quando ela não permite o redirecionamento da execução fiscal Neste texto, explico por que a inaptidão cadastral não prova, por si
A penhora conta cônjuge preocupa muitas famílias. Além disso, ela surge com frequência nas execuções judiciais. Portanto, você precisa entender quando a meação responde pela dívida. Contudo, você
A biometria facial consignado tem gerado conflitos entre consumidores e bancos. No entanto, a simples foto não prova contratação válida. Ponto central: o banco precisa provar a contratação
Consignado fraudulento ainda gera descontos indevidos em benefícios. Por isso, o TJSP manteve a condenação de banco em caso recente. Além disso, o Tribunal confirmou devolução em dobro
A cláusula arbitral define onde você resolve o conflito. Portanto, você precisa conferir o contrato antes de ajuizar. Ideia central: quando o contrato impõe arbitragem, o juiz pode
Penhora de veículo pode ocorrer mesmo sem apreensão prévia do bem. Assim, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a aplicação do art. 845, §1º, do CPC. Resumo objetivo:
Vínculo Uber motorista voltou ao centro do debate no TST. Por isso, este guia resume o acórdão da 4ª Turma, de 15/12/2025. Além disso, você entende os efeitos
Sócio retirante ainda pode responder por dívidas da empresa? Sim, porém existe um limite de tempo. Além disso, a jurisprudência reforça um marco prático de 2 anos após
A conversão em perdas e danos garante efetividade quando a tutela específica se torna impossível. Por isso, o STJ admite a substituição da obrigação de fazer por indenização
Execução de título extrajudicial no Espírito Santo: entenda o que acontece na prática Atenção: neste artigo, você entende passo a passo como funciona a execução
Defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo Atenção, empresas capixabas: este guia prático explica como funciona a defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo, com
Ação de Extinção de Condomínio no Espírito Santo: Guia Completo 2026 A extinção de condomínio é um direito garantido por lei a qualquer coproprietário. Neste
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados