Proteção da vítima na retirada de bens em casos de violência doméstica no Espírito Santo A proteção da vítima em casos de violência doméstica no Espírito Santo exige
O prazo de recurso em processos com vários réus ainda gera muitas dúvidas entre advogados e partes no Espírito Santo, sobretudo quando existe decisão liminar antes da citação.
As medidas protetivas ilimitadas ganharam uma nova leitura no Superior Tribunal de Justiça, e isso impacta diretamente os casos de violência doméstica no Espírito Santo. 📌 O que
Indignidade sucessória pode mudar completamente a divisão da herança e proteger o patrimônio da família no Espírito Santo, especialmente quando há conflito com cônjuge sobrevivente. Autor: Paulo Vitor
Quando um inventário em Minas Gerais começa sem citar todos os herdeiros, a Justiça pode corrigir o erro, sobretudo quando a família vive no Espírito Santo. Nesse cenário,
Aposentados e pensionistas do Espírito Santo com cardiopatia grave têm direito à isenção de imposto de renda sobre seus proventos. Entretanto, muitos capixabas ainda desconhecem esse benefício legal.
A exceção de pré-executividade voltou ao centro do debate tributário. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu dois julgados que redesenham a defesa do executado em execuções fiscais
Penhora de quotas em EIRELI e sociedade limitada unipessoal no Espírito Santo A penhora de quotas em EIRELI e sociedade limitada unipessoal ganhou novos contornos após recente decisão
A desconsideração inversa da personalidade jurídica virou tema central em muitas ações de família no Espírito Santo, especialmente em casos de união estável e divórcio. Com frequência, um
Quebra de sigilo bancário e indisponibilidade de bens em sociedades de advogados no Espírito Santo A quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade de bens já são realidades
Embargos de declaração: como proteger seu imóvel no Espírito Santo Quando o Judiciário não explica bem uma decisão, os embargos de declaração se tornam essenciais para proteger direitos,
Resumo em linguagem simples O STJ decidiu que o crédito previdenciário recebido após o divórcio pode entrar na partilha de bens, se tiver origem no período do casamento,
Jurisprudência aplicada ao Espírito Santo Protesto indevido STJ: quando o dano moral é presumido Entenda como o STJ tratou o protesto indevido e a inscrição
Direito Bancário | Espírito Santo Capitalização diária de juros exige informação clara da taxa diária A decisão do STJ reforça um ponto prático: a capitalização
Direito de Família no Espírito Santo União estável pós-morte no TJES: quando o imóvel do falecido pode ser preservado Decisão recente do Tribunal de Justiça
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