As Grok deepfakes sexualizadas colocam dados pessoais e dignidade em risco imediato. Por isso, ANPD, MPF e Senacon recomendaram medidas urgentes à empresa que controla o X. Além
A penhora de salário já não funciona como regra absoluta no CPC. Por isso, a Corte Especial do STJ admitiu relativização em caráter excepcional. Além disso, o Tribunal
A jornada controlada home office gera direito a horas extras quando a empresa fiscaliza o tempo de trabalho. Além disso, o TRT-18 confirmou esse entendimento em caso de
A apuração de haveres exige critério e prova. Por isso, o TJMG reforçou a liquidação em duas fases. Além disso, o Tribunal exigiu perícia e balanço de determinação.
O teletrabalho sem aditivo gera risco concreto de condenação em horas extras. Além disso, o TST reforçou a exigência de formalização escrita. Portanto, empresas precisam revisar contratos e
No golpe falsa central, o consumidor recebe mensagem suspeita e entra em contato com um falso atendimento. Então, o fraudador simula segurança bancária e induz operações ilícitas. Por
Se você interpõe agravo interno colegiado, você cria um risco imediato de não conhecimento no STJ. Portanto, você precisa identificar o tipo de decisão antes de recorrer. Ideia
IPO do PicPay na Nasdaq: leitura jurídica e prática para o mercado O IPO do PicPay reabriu a vitrine de listagens brasileiras nos EUA. Por isso, você precisa
ITCMD no exterior: quando a cobrança estadual é ilegal O ITCMD no exterior gera dúvidas em doações e heranças internacionais. Por isso, você precisa saber quando o Estado
Demonstrativo por amostragem: como estruturar a prova das horas extras As diferenças por amostragem definem o sucesso de muitas ações trabalhistas. Por isso, você precisa apresentar um demonstrativo
Grupo econômico sócios: quando a Justiça rejeita a responsabilidade solidária O tema grupo econômico sócios aparece com frequência em execuções e reclamações trabalhistas. Por isso, você precisa diferenciar
Penhora de salário: STJ exige análise concreta e rejeita negativa automática A penhora de salário voltou ao centro da execução, e o STJ foi objetivo. Portanto, os tribunais
Curatela parcial e tomada de decisão apoiada: entenda as diferenças A curatela parcial exige análise cuidadosa. Por isso, famílias do Espírito Santo precisam compreender quando
Gratuidade empresa inativa: entenda quando a DCTF pode garantir o benefício Quando se discute gratuidade empresa inativa, a prova documental faz toda a diferença. No
Anulação de veículo: quando a incapacidade civil permite desfazer a compra A anulação de veículo pode ser necessária quando a pessoa celebra o contrato sem
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