Acidente de trânsito: a prova da culpa é essencial Em acidentes de trânsito, a prova da culpa costuma definir a possibilidade de responsabilização civil entre particulares. Além disso,
Tutela de urgência em disputas sobre veículos: quando a busca e apreensão pode ser determinada A tutela de urgência pode proteger um direito antes da sentença definitiva. Em
Fraude em empréstimo consignado: direitos do consumidor Em primeiro lugar, a fraude em empréstimo consignado pode causar descontos indevidos em benefícios previdenciários, aposentadorias, pensões e remunerações. Além disso,
Ilegitimidade passiva em agravo de instrumento: quando o Tribunal não pode analisar a questão A ilegitimidade passiva exige atenção desde os primeiros atos do processo. Em regra, o
Litigância de má-fé: riscos, critérios e cuidados no processo civil A litigância de má-fé pode gerar multa e outras consequências processuais para quem atua sem lealdade perante o
Consignação de chaves: quando a recusa do locador exige atenção A consignação de chaves pode ser necessária quando o locador recusa a devolução do imóvel após a manifestação
Gratuidade de justiça: quando o silêncio judicial pode produzir efeitos A gratuidade de justiça permite o acesso ao processo para quem não consegue suportar despesas judiciais sem comprometer
Ação de despejo e cobrança: a propriedade do imóvel é indispensável? A ação de despejo pode decorrer da falta de pagamento de aluguéis e encargos, mesmo quando o
Gratuidade da justiça: quando o pedido pode ser negado A gratuidade da justiça permite o acesso ao Judiciário por quem não dispõe de recursos para custear o processo.
Retenção da CTPS: quando pode gerar dano moral? A retenção da CTPS exige atenção de empregadores, gestores e trabalhadores. Em regra, a retenção injustificada além do prazo legal
Gratuidade da justiça: como renda e despesas influenciam a decisão A gratuidade da justiça busca assegurar o acesso ao Judiciário para quem não possui recursos suficientes. Contudo, o
Liminar de despejo com garantia locatícia: quando pode ser concedida? A liminar de despejo exige análise cuidadosa, especialmente quando o contrato possui garantia locatícia. Em primeiro lugar, a
Reconvenção sem o autor: o processo deve mesmo ser extinto? A reconvenção sem o autor da ação virou tema de debate após um julgamento recente
Exceção de pré-executividade rejeitada: o assunto pode voltar nos embargos? A exceção de pré-executividade é uma defesa simples, apresentada por petição dentro da própria execução.
Multa do art. 477 da CLT após o Tema 127: o que as empresas precisam saber A multa do art. 477 da CLT é uma