
Citação na portaria: quando pode ser considerada nula?
Citação na portaria: validade, provas e cuidados Em primeiro lugar, a citação na portaria pode ser válida, mesmo quando o destinatário não assina pessoalmente o comprovante de recebimento.

Citação na portaria: validade, provas e cuidados Em primeiro lugar, a citação na portaria pode ser válida, mesmo quando o destinatário não assina pessoalmente o comprovante de recebimento.

Condutor real após o prazo: quando a prova judicial é possível A prova do condutor real pode ser relevante quando o prazo administrativo para indicação já terminou. Em

Indicação do condutor fora do prazo: possibilidade de prova judicial A indicação do condutor fora do prazo administrativo pode exigir análise cuidadosa dos fatos, das notificações e dos

Multas após venda de veículo: quando o antigo proprietário pode responder As multas após venda de veículo exigem análise cuidadosa dos documentos, das datas e da comunicação realizada

Venda de veículo e multas posteriores: quando o antigo proprietário pode responder A venda de veículo exige atenção além da assinatura do recibo ou do contrato particular. Em

Tutela de urgência na ação de despejo: quando pode ser analisada A tutela de urgência no despejo pode ser analisada pelo Judiciário quando houver elementos que atendam aos

Plano de saúde responde por falha hospitalar? A responsabilidade solidária pode alcançar a operadora quando serviços médicos ou hospitalares próprios, contratados ou credenciados apresentam falhas relevantes ao consumidor.

Plano de saúde e hospital: responsabilidade solidária A responsabilidade solidária pode alcançar operadoras de planos de saúde por falhas em serviços prestados por hospitais e profissionais vinculados à

Responsabilidade do plano de saúde por falhas hospitalares A responsabilidade solidária pode alcançar a operadora de plano de saúde quando há falha em serviços médicos ou hospitalares próprios

Litispendência: quando duas ações não são iguais A litispendência processual impede a repetição de uma ação ainda em andamento. Contudo, ela somente existe quando as demandas possuem as

Cotas condominiais vincendas podem entrar na execução? As cotas condominiais vincendas podem ser incluídas em execução já proposta, desde que decorram da mesma relação obrigacional. Em primeiro lugar,

Veículo com vício: prazo de conserto e direitos do consumidor O vício em veículo pode gerar alternativas legais ao consumidor quando o fornecedor não realiza o reparo efetivo
Reconvenção sem o autor: o processo deve mesmo ser extinto? A reconvenção sem o autor da ação virou tema de debate após um julgamento recente
Exceção de pré-executividade rejeitada: o assunto pode voltar nos embargos? A exceção de pré-executividade é uma defesa simples, apresentada por petição dentro da própria execução.
Multa do art. 477 da CLT após o Tema 127: o que as empresas precisam saber A multa do art. 477 da CLT é uma
Usamos recursos necessários para proteger o site e guardar suas preferências. Com sua autorização, também podemos usar tecnologias opcionais para medir a navegação e os resultados de anúncios. Você pode aceitar, rejeitar ou configurar essas opções e alterar sua escolha a qualquer momento.
Política de Privacidade e Cookies