Produto não entregue: quando o consumidor do ES pode pedir dano moral O caso de produto não entregue vai além de simples aborrecimento quando o fornecedor recebe, não
Astreintes bancárias no Espírito Santo: quando o banco deve cumprir a ordem judicial sem desculpas As astreintes bancárias ganham força quando o banco ignora a ordem de suspender
Dano moral contratual: quando o descumprimento do contrato gera indenização O dano moral contratual pode surgir quando a outra parte descumpre o contrato com demora excessiva, omissão, desorganização
Dano moral plano de saúde: negativa em urgência pode gerar indenização Quando o plano recusa atendimento urgente, o dano moral plano de saúde pode ficar configurado. Além disso,
Querela nullitatis por falta de citação: quando a sentença pode ser anulada A querela nullitatis é uma medida relevante quando a parte não foi citada de forma válida.
Fraude bancária ES: como agir diante de empréstimo fraudulento e negativação indevida A fraude bancária ES tem afetado consumidores de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e de todo
Improbidade dolosa em licitação: leitura prática do entendimento do STJ A improbidade dolosa voltou ao centro do debate jurídico. Por isso, quem atua no Espírito Santo precisa entender
Negativação indevida ES: quando cabe dano moral e quanto a Justiça pode fixar A negativação indevida ES gera dano moral em muitas situações. Além disso, o Tribunal de
União estável em inventário no Espírito Santo: quando o reconhecimento pode ocorrer no próprio processo A união estável em inventário pode ser reconhecida no próprio inventário, desde que
Análise prática para o Espírito Santo Cerceamento de defesa: quando o julgamento antecipado viola o direito à prova O cerceamento de defesa ocorre quando o juiz impede a
Bala perdida Estado: quando cabe indenização no Espírito Santo Entender a responsabilidade civil do poder público é decisivo. Por isso, quem sofre dano por bala perdida deve analisar
Liminar de despejo exige cuidado técnico, sobretudo quando o locatário apresenta recibo de pagamento e cria dúvida real sobre a inadimplência. No Espírito Santo, esse ponto merece atenção
Jurisprudência aplicada ao Espírito Santo Protesto indevido STJ: quando o dano moral é presumido Entenda como o STJ tratou o protesto indevido e a inscrição
Direito Bancário | Espírito Santo Capitalização diária de juros exige informação clara da taxa diária A decisão do STJ reforça um ponto prático: a capitalização
Direito de Família no Espírito Santo União estável pós-morte no TJES: quando o imóvel do falecido pode ser preservado Decisão recente do Tribunal de Justiça
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados