Assistente de acusação no júri: STJ valida recurso prematuro O tema do assistente de acusação ganhou novo destaque no STJ. Agora, o Tribunal reconhece que o recurso interposto
Penhora de salário e mínimo existencial: quando a Justiça afasta o desconto A penhora de salário exige cautela. Afinal, quando o desconto compromete a subsistência do devedor, o
Direito de vizinhança no Espírito Santo: quando o uso do imóvel vizinho ultrapassa o limite legal No Espírito Santo, o direito de vizinhança protege o uso regular do
O capital de giro pode justificar o desbloqueio de valores em execução, desde que a empresa comprove a necessidade concreta da quantia para manter sua atividade. No Espírito
Penhora excessiva em execução fiscal no Espírito Santo: quando o Judiciário limita bloqueios abusivos A penhora excessiva em execução fiscal pode comprometer o capital de giro da empresa
Agravo de petição IDPJ: quando a execução trabalhista exige reação imediata O tema agravo de petição IDPJ ganhou novo destaque no TST. Além disso, a decisão interessa diretamente
Penhora, menor onerosidade e execução: o que o STJ decidiu Na prática da execução, a discussão sobre penhora menor onerosidade aparece com frequência. Por isso, o Superior Tribunal
Leilão de veículo com vício oculto: o consumidor pode anular a compra O tema leilão de veículo exige atenção redobrada no Espírito Santo. Quando o edital omite defeitos
Impenhorabilidade pequena empresa: quando a conta da empresa pode ser protegida A impenhorabilidade pequena empresa ganhou novo destaque no STJ. Além disso, o tema interessa muito ao empresariado
Devedor solidário no cumprimento de sentença: o que muda na cobrança O tema do devedor solidário gera dúvidas frequentes no cumprimento de sentença. No entanto, a regra é
Responsabilidade objetiva no direito de vizinhança: o que diz o STJ No direito de vizinhança, o uso nocivo da propriedade pode gerar dever de indenizar mesmo sem prova
Menor onerosidade na execução e penhora on-line no Espírito Santo A menor onerosidade na execução ganha destaque no Espírito Santo, pois o Superior Tribunal de Justiça analisou um
Suspensão de descontos em empréstimo consignado no Espírito Santo: quando a medida urgente é possível A suspensão de descontos pode ser essencial quando o consumidor
Direito do Consumidor no Espírito Santo Revelia em apelação: o que o consumidor do Espírito Santo precisa saber em casos de telefonia A revelia em
Multa de fidelização em telefonia no ES: quando a cobrança é indevida A multa de fidelização em telefonia não é automática. Quando a operadora falha
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados