Empresas · Trabalhista empresarial
Direito do trabalho empresarial: prevenção, conformidade e defesa
O passivo trabalhista costuma nascer de rotinas mal documentadas. A Santos Faria Sociedade de Advogados apoia empresas na organização das relações de trabalho e na defesa de seus interesses.
Para quem
Empresas com equipes próprias, terceirizadas ou em expansão, e departamentos de pessoal que precisam de orientação jurídica no dia a dia.
Frentes de atuação
- Consultoria permanente ao RH e ao departamento pessoal
- Contratos de trabalho, regulamento interno e políticas da empresa
- Desligamentos, acordos e documentação rescisória
- Aspectos jurídicos do gerenciamento de riscos psicossociais da NR-1
- Relatório de transparência salarial para empresas com 100 ou mais empregados
- Negociação e acordos coletivos
- Defesa em fiscalizações e em reclamações trabalhistas
- Levantamento e gestão do passivo trabalhista
Obrigações recentes
O novo texto da NR-1 entrou em vigor em 26 de maio de 2026 e inclui os fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, empresas com 100 ou mais empregados prestam informações semestrais para o Relatório de Transparência Salarial.
A atuação jurídica complementa o trabalho técnico de saúde e segurança, com políticas, canais de denúncia e documentação.
Perguntas frequentes
A consultoria trabalhista substitui o contador ou o RH?
Não. Ela os complementa, com orientação jurídica sobre decisões que podem gerar passivo.
Vale fazer acordo antes de uma reclamação trabalhista?
Em muitos casos, sim. A forma do acordo, porém, define sua segurança jurídica e deve ser avaliada caso a caso.
Como a empresa se prepara para uma fiscalização?
Com documentação organizada e coerente com a prática real. Uma revisão prévia identifica pontos de ajuste.