Empresas · Contratos empresariais
Contratos empresariais: elaboração, revisão e negociação
Os contratos traduzem a operação em obrigações exigíveis. A Santos Faria Sociedade de Advogados redige, revisa e negocia contratos empresariais com atenção ao risco concreto de cada relação.
Para quem
Empresas que contratam com fornecedores, distribuidores, clientes corporativos e parceiros. Também atendemos empresas que precisam organizar e padronizar sua carteira de contratos.
Frentes de atuação
- Fornecimento, compra e venda mercantil e distribuição
- Representação comercial e agência
- Prestação de serviços e terceirização
- Empreitada e contratos de construção, inclusive retenção de garantia
- Locação comercial e contratos atípicos de longo prazo
- Confidencialidade, não concorrência e não aliciamento
- Licenciamento, tecnologia e termos de uso
- Padronização de modelos e gestão da carteira contratual
- Notificações, renegociação e solução extrajudicial de conflitos
Contratos e reforma tributária
A partir de 1º de janeiro de 2027, a CBS passa a substituir o PIS e a Cofins, segundo o Ministério da Fazenda, e a transição vai até 2033. Por isso, contratos de longo prazo merecem revisão das cláusulas de preço e de reequilíbrio.
Abordagem
Antes de redigir, compreendemos a operação, as partes e os pontos de maior exposição. Em seguida, o contrato distribui riscos de forma proporcional e prevê caminhos claros para o encerramento da relação.
Perguntas frequentes
Modelos prontos são suficientes?
Podem servir de ponto de partida. Contudo, cláusulas de responsabilidade, garantias e encerramento precisam refletir a operação concreta.
Vale revisar contratos já assinados?
Sim, especialmente os de longo prazo. A revisão identifica riscos e oportunidades de renegociação antes de um conflito.
O escritório participa da negociação com a outra parte?
Sim. A participação do advogado na negociação ajuda a preservar a relação comercial e a registrar corretamente o que foi acordado.