Empresas · Trabalhista empresarial

Direito do trabalho empresarial: prevenção, conformidade e defesa

O passivo trabalhista costuma nascer de rotinas mal documentadas. A Santos Faria Sociedade de Advogados apoia empresas na organização das relações de trabalho e na defesa de seus interesses.

Para quem

Empresas com equipes próprias, terceirizadas ou em expansão, e departamentos de pessoal que precisam de orientação jurídica no dia a dia.

Frentes de atuação

  • Consultoria permanente ao RH e ao departamento pessoal
  • Contratos de trabalho, regulamento interno e políticas da empresa
  • Desligamentos, acordos e documentação rescisória
  • Aspectos jurídicos do gerenciamento de riscos psicossociais da NR-1
  • Relatório de transparência salarial para empresas com 100 ou mais empregados
  • Negociação e acordos coletivos
  • Defesa em fiscalizações e em reclamações trabalhistas
  • Levantamento e gestão do passivo trabalhista

Obrigações recentes

O novo texto da NR-1 entrou em vigor em 26 de maio de 2026 e inclui os fatores de risco psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, empresas com 100 ou mais empregados prestam informações semestrais para o Relatório de Transparência Salarial.

A atuação jurídica complementa o trabalho técnico de saúde e segurança, com políticas, canais de denúncia e documentação.

Perguntas frequentes

A consultoria trabalhista substitui o contador ou o RH?

Não. Ela os complementa, com orientação jurídica sobre decisões que podem gerar passivo.

Vale fazer acordo antes de uma reclamação trabalhista?

Em muitos casos, sim. A forma do acordo, porém, define sua segurança jurídica e deve ser avaliada caso a caso.

Como a empresa se prepara para uma fiscalização?

Com documentação organizada e coerente com a prática real. Uma revisão prévia identifica pontos de ajuste.

Escolha quais recursos opcionais autorizar. Você pode navegar e entrar em contato mesmo se recusar todos.

Consultar a política completa