Empresas · Bancário e reestruturação
Direito bancário empresarial: dívidas, acordos e garantias
O endividamento bancário pode comprometer o caixa e o patrimônio dos sócios garantidores. A Santos Faria Sociedade de Advogados conduz o diagnóstico da dívida e a negociação com as instituições financeiras.
Para quem
Empresas com capital de giro, cédulas de crédito bancário, contas garantidas ou financiamentos em atraso ou próximos do limite. Também atendemos sócios que prestaram aval ou garantias pessoais.
Frentes de atuação
- Diagnóstico completo do endividamento bancário
- Negociação e acordo com bancos e cooperativas de crédito
- Revisão de encargos e de cláusulas contratuais
- Aval, alienação fiduciária e cessão fiduciária de recebíveis
- Defesa em execuções e em ações de busca e apreensão
- Recuperação extrajudicial e judicial
- Proteção do patrimônio dos sócios garantidores
Negociação antes do litígio
O acordo costuma ser o caminho mais eficiente, desde que apoiado em números e em argumentos jurídicos consistentes. Por isso, o trabalho começa pelo mapa de todas as operações, garantias e encargos.
Quando a dívida se concentra em poucos credores, a recuperação extrajudicial pode ser uma alternativa. Nela, a empresa negocia diretamente com os credores e submete o plano à homologação judicial, segundo reportagem do Valor Econômico.
Perguntas frequentes
Negociar com o banco por conta própria é suficiente?
Às vezes, sim. Contudo, a análise jurídica do contrato e das garantias costuma ampliar a margem de negociação.
O aval do sócio pode ser executado diretamente?
Em regra, o avalista responde pela dívida garantida. A estratégia de proteção deve considerar o contrato e o momento da negociação.
Recuperação extrajudicial é só para grandes empresas?
Não. A lei não restringe o instrumento por porte, embora sua viabilidade dependa da estrutura da dívida.