Inversão do ônus da prova em procedimentos estéticos A inversão do ônus da prova pode equilibrar discussões sobre procedimentos estéticos quando existe desigualdade técnica entre paciente e fornecedor.
Auxílio-acidente: lições processuais para recorrer O recurso de auxílio-acidente exige argumentos específicos contra os fundamentos adotados pela sentença. Além disso, a discussão sobre prova técnica precisa demonstrar utilidade
Prestação de contas na alienação fiduciária: direitos após a venda do bem A prestação de contas na alienação fiduciária permite verificar como o credor aplicou o valor obtido
Imissão na posse: quando a tutela de urgência pode ser concedida A imissão na posse permite ao proprietário buscar a posse de um imóvel ocupado por outra pessoa.
Inscrição suplementar e validade da procuração: o que empresários e partes devem saber A inscrição suplementar gera dúvidas frequentes em processos conduzidos por advogados inscritos em outro estado.
Fraude imobiliária e compra de boa-fé: quais são os efeitos? A fraude imobiliária pode atingir compradores que confiaram na matrícula e nos documentos apresentados durante a negociação. Contudo,
Prescrição em cheque especial: quando começa o prazo para cobrança? A prescrição em cheque especial exige análise cuidadosa do contrato, das movimentações bancárias e da data de consolidação
Carência do plano: continuidade do tratamento em curso A carência do plano merece análise cuidadosa quando interfere na continuidade de tratamento médico já iniciado. Além disso, a urgência
Honorários sucumbenciais em litisconsórcio: quando o rateio pode ser desigual Em primeiro lugar, o rateio proporcional de honorários pode reconhecer a atuação efetiva de cada advogado em processos
Ilegitimidade passiva: como identificar o réu correto A ilegitimidade passiva ocorre quando a ação é proposta contra quem não possui vínculo jurídico com a obrigação discutida. Em primeiro
Descontos indevidos no benefício previdenciário: dano moral exige análise concreta Descontos indevidos em benefício previdenciário podem comprometer despesas essenciais e exigir resposta rápida, documentada e juridicamente orientada. Além
Liminar de despejo: quando a caução pode ser dispensada A liminar de despejo por falta de pagamento pode ser concedida antes da audiência da parte locatária. Em primeiro
Reconvenção sem o autor: o processo deve mesmo ser extinto? A reconvenção sem o autor da ação virou tema de debate após um julgamento recente
Exceção de pré-executividade rejeitada: o assunto pode voltar nos embargos? A exceção de pré-executividade é uma defesa simples, apresentada por petição dentro da própria execução.
Multa do art. 477 da CLT após o Tema 127: o que as empresas precisam saber A multa do art. 477 da CLT é uma