
Seguro de vida em grupo e Justiça do Trabalho
Seguro de vida em grupo e competência da Justiça do Trabalho Em primeiro lugar, o seguro de vida em grupo pode gerar discussão na Justiça do Trabalho quando

Seguro de vida em grupo e competência da Justiça do Trabalho Em primeiro lugar, o seguro de vida em grupo pode gerar discussão na Justiça do Trabalho quando

Valores dos pedidos na ação trabalhista: estimativa e liquidação Em primeiro lugar, os valores dos pedidos na ação trabalhista podem ser apresentados por estimativa, conforme entendimento consolidado do

Atraso salarial reiterado e dano moral: entendimento do Tribunal Superior do Trabalho Em primeiro lugar, o atraso salarial reiterado pode justificar indenização por dano moral, conforme a análise

Multa do artigo 477 e feriado municipal: como contar o prazo Em primeiro lugar, a multa do artigo 477 depende da verificação correta do prazo para pagamento das

Rescisão indireta por falta de FGTS: entendimento do TST Em primeiro lugar, a rescisão indireta por falta de FGTS pode ocorrer quando o empregador deixa de cumprir obrigação

Gratuidade da justiça em recurso: pedido, prova e preparo Em primeiro lugar, a gratuidade da justiça pode ser requerida também durante a fase recursal. Contudo, o pedido exige

Rescisão indireta por falta de FGTS: quando o descumprimento pode justificar o pedido Em primeiro lugar, a rescisão indireta por FGTS pode ser discutida quando o empregador deixa

Exceção de pré-executividade: quando utilizar e quais são os limites Em primeiro lugar, a exceção de pré-executividade permite questionar vícios evidentes na execução, sem exigir embargos ou garantia

Seguro de vida em grupo: quando a empresa responde pela negativa da seguradora? O seguro de vida em grupo oferecido aos empregados pode decorrer de acordo ou convenção

Litispendência e conexão: como diferenciar no processo civil A litispendência e conexão envolvem ações relacionadas, mas produzem consequências processuais diferentes e exigem análise cuidadosa dos pedidos e fundamentos.

Litigância de má-fé trabalhista: quando o erro não gera multa A litigância de má-fé trabalhista exige conduta desleal comprovada. Um erro material isolado não basta, por si só,

Suspensão da CNH: decisão fundamentada e direito de defesa A suspensão da CNH exige processo administrativo regular, decisão fundamentada e oportunidade efetiva para o condutor apresentar defesa e
Confissão real no processo do trabalho: efeitos práticos A confissão real no processo do trabalho pode influenciar decisivamente a análise das provas e o resultado
Correção de débitos trabalhistas: como aplicar IPCA-E e Selic A correção de débitos trabalhistas influencia o valor final de condenações, acordos e depósitos recursais. Nesse
Ação de consignação em pagamento trabalhista: defesa e valores devidos A ação de consignação em pagamento trabalhista permite discutir a suficiência das verbas depositadas pelo

© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados