Penhora, menor onerosidade e execução: o que o STJ decidiu Na prática da execução, a discussão sobre penhora menor onerosidade aparece com frequência. Por isso, o Superior Tribunal
Leilão de veículo com vício oculto: o consumidor pode anular a compra O tema leilão de veículo exige atenção redobrada no Espírito Santo. Quando o edital omite defeitos
Impenhorabilidade pequena empresa: quando a conta da empresa pode ser protegida A impenhorabilidade pequena empresa ganhou novo destaque no STJ. Além disso, o tema interessa muito ao empresariado
Devedor solidário no cumprimento de sentença: o que muda na cobrança O tema do devedor solidário gera dúvidas frequentes no cumprimento de sentença. No entanto, a regra é
Responsabilidade objetiva no direito de vizinhança: o que diz o STJ No direito de vizinhança, o uso nocivo da propriedade pode gerar dever de indenizar mesmo sem prova
Menor onerosidade na execução e penhora on-line no Espírito Santo A menor onerosidade na execução ganha destaque no Espírito Santo, pois o Superior Tribunal de Justiça analisou um
Comissão de corretagem com exclusividade: quando ela não é devida no Espírito Santo A comissão de corretagem gera dúvidas em muitas vendas de imóveis no Espírito Santo. No
Direito Empresarial | Espírito Santo Bloqueio SISBAJUD ES: quando a “teimosinha” pode ser limitada para proteger a atividade da empresa O bloqueio SISBAJUD ES afeta empresas capixabas com
Penhora de salário: o que a Justiça analisa antes de autorizar a medida A penhora de salário ainda gera muitas dúvidas no Espírito Santo. No entanto, a regra
Direito Processual Civil Prescrição intercorrente no STJ: Lei 14.195/2021 não retroage na execução A prescrição intercorrente voltou ao centro do debate processual. No entanto, o STJ fixou um
Despejo liminar ES: recibo de pagamento pode afastar a desocupação imediata O tema despejo liminar ES exige atenção no mercado de locação do Espírito Santo. Quando o locatário
A substituição da penhora é um tema central para empresas e pessoas físicas que enfrentam execuções judiciais no Espírito Santo, especialmente quando a constrição recai diretamente sobre dinheiro
Artigo jurídico | Processo Civil | Espírito Santo Dialeticidade recursal no STJ: por que o agravo em recurso especial pode não ser conhecido A dialeticidade
Cessão de locação sem anuência escrita mantém responsabilidade do locatário A cessão de locação exige consentimento prévio e escrito do locador. Portanto, sem essa formalidade,
Cartão consignado no Espírito Santo: o que a nova decisão do TJES ensina Hoje eu explico, em linguagem simples, como o TJES tratou um caso
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados