Improbidade administrativa retroatividade: o que mudou com a decisão do STJ A improbidade administrativa retroatividade voltou ao centro do debate jurídico. Isso ocorreu após recente decisão do Superior
Medicamento sem ANVISA: plano de saúde é obrigado a fornecer? O tema medicamento sem ANVISA gera dúvidas frequentes no Espírito Santo. Afinal, muitos pacientes enfrentam negativas dos planos
A cadeia de custódia digital ganhou destaque após decisão do STJ. Além disso, o tema impacta diretamente investigações no Espírito Santo. Portanto, compreender essa decisão é essencial para
O divisor 220 12×36 voltou ao centro do debate trabalhista. Recentemente, o TST reafirmou seu entendimento. Assim, trabalhadores e empresas no Espírito Santo devem ficar atentos. Resumo rápido:
Tráfico privilegiado STJ: entenda a decisão que protege seus direitos O tráfico privilegiado STJ ganhou novo entendimento relevante. Assim, o Superior Tribunal de Justiça proibiu o uso de
ICMS energia elétrica: consumidor pode pedir restituição? O tema ICMS energia elétrica voltou ao centro das discussões. No entanto, o Supremo Tribunal Federal definiu limites importantes para consumidores
Convocação anual em concurso público: o que o STF decidiu e como isso afeta candidatos no Espírito Santo A convocação anual concurso ganhou destaque após decisão recente do
Indenização securitária: o que o STJ decidiu e como isso impacta você no Espírito Santo Se você contratou um seguro e teve problemas para receber a indenização securitária,
Publicidade enganosa em consórcio: entenda seus direitos no Espírito Santo A publicidade enganosa consórcio tem gerado prejuízos relevantes a consumidores. No Espírito Santo, essa prática também ocorre com
Pejotização fraudulenta: quando gera vínculo de emprego A pejotização fraudulenta tem sido cada vez mais discutida no Espírito Santo. Além disso, decisões recentes mostram que nem toda contratação
Pejotização trabalhista: entenda os riscos e direitos no Espírito Santo A pejotização trabalhista ocorre quando uma empresa exige que o trabalhador abra um CNPJ para prestar serviços. Assim,
Acordo de não persecução penal: o que mudou com o STJ? O acordo não persecução penal ganhou novo alcance após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Além
Bala perdida Estado: quando cabe indenização no Espírito Santo Entender a responsabilidade civil do poder público é decisivo. Por isso, quem sofre dano por bala
Liminar de despejo exige cuidado técnico, sobretudo quando o locatário apresenta recibo de pagamento e cria dúvida real sobre a inadimplência. No Espírito Santo, esse
Nulidade de citação no cumprimento de sentença: como o STJ trata o tema A nulidade de citação pode afastar a execução contra quem não participou
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados