Assédio moral no trabalho: direitos e prevenção
março 14, 2026
O assédio moral trabalho tornou-se tema central no Direito do Trabalho. Além disso, o aumento de ações judiciais revela um problema estrutural nas empresas. 📌 Ponto essencial: O
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O direito de arrependimento protege o consumidor nas compras feitas fora da loja física. Portanto, você pode desistir do contrato em até sete dias. 📌 Regra principal: Você
A taxa Selic contrato imobiliário gera dúvidas frequentes. Além disso, consumidores questionam sua legalidade. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça esclareceu o tema recentemente. ⚖️ Entendimento do STJ:
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Empréstimo compulsório energia: entenda a correção monetária e a taxa SELIC O tema empréstimo compulsório energia ainda gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. Além disso, muitos contribuintes
A rescisão plano coletivo gera dúvidas frequentes entre consumidores e empresas. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça fixou critérios claros sobre o tema. Assim, o cancelamento unilateral
A legitimidade da OAB para propor ação civil pública gera debates relevantes no Direito brasileiro. Entretanto, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu essa possibilidade em defesa coletiva dos
A negativação indevida causa transtornos graves ao consumidor. Além disso, ela restringe crédito e prejudica a reputação financeira. Portanto, o consumidor deve conhecer seus direitos e agir rapidamente.
A barulho excessivo indenização pode ocorrer quando ruídos constantes prejudicam o descanso e a qualidade de vida. Além disso, tribunais reconhecem que a perturbação prolongada do sossego pode
A indenização por atropelamento pode surgir quando um acidente de trânsito provoca a morte da vítima. Nesse caso, familiares podem buscar reparação judicial por danos morais e materiais.
A capitalização de juros em contratos bancários gera muitas dúvidas entre consumidores. No entanto, a Justiça tem consolidado entendimento sobre sua legalidade em financiamentos. Recentemente, o Tribunal de
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