Prescrição no Simples mudou de patamar após decisão recente do STJ. Por isso, muitos contribuintes podem revisar cobranças antigas. Além disso, a tese reduz incertezas em execuções fiscais.
Equiparação hospitalar permite reduzir a carga tributária de clínicas médicas no Lucro Presumido. Além disso, ela corrige distorções entre serviços simples e procedimentos complexos. Portanto, o tema ganhou
Responsabilidade do corretor virou ponto sensível na compra de imóvel na planta. Por isso, o STJ fixou tese repetitiva no Tema 1.173. Assim, o corretor não responde, em
SNIPER em execuções virou tema central no cumprimento de sentença. Por isso, o STJ confirmou a legalidade do uso do sistema em execuções cíveis. Além disso, o Tribunal
Entrega das chaves encerra muitas discussões em locação comercial. Por isso, o STJ reafirmou um ponto central: o locador não pode travar o fim do contrato. Além disso,
Testemunhas justa causa exercem papel decisivo no processo trabalhista. Por isso, o TST anulou decisões quando o juízo impediu a oitiva de testemunhas essenciais. Além disso, a Corte
Valores penhorados Mercado Pago aparecem com frequência nas execuções. Contudo, a lei protege verbas essenciais em situações específicas. Além disso, você precisa demonstrar a origem e a finalidade
O golpe falsa central voltou ao centro do debate no STJ. Portanto, a Corte exigiu mecanismos eficazes de prevenção a fraudes. Além disso, o dever de segurança alcança
Os lucros após separação podem integrar a partilha quando as cotas foram adquiridas durante o casamento. Assim, o STJ assegurou a meação dos lucros e dividendos até a
A exceção pré-executividade ganhou um ajuste relevante no STJ. Assim, o juiz pode pedir complemento de documento já existente. Contudo, o juiz não pode abrir instrução probatória nessa
Os julgamentos STJ 2026 prometem impacto real em direito público, privado e penal. Portanto, você pode ajustar sua estratégia antes das teses. Além disso, você evita decisões surpresa
O tema IDPJ execução fiscal ganhou uma diretriz clara no TRF3. Portanto, você evita nulidades ao escolher o rito correto. Além disso, você acelera a defesa quando o
Execução de título extrajudicial no Espírito Santo: entenda o que acontece na prática Atenção: neste artigo, você entende passo a passo como funciona a execução
Defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo Atenção, empresas capixabas: este guia prático explica como funciona a defesa trabalhista para empresas no Espírito Santo, com
Ação de Extinção de Condomínio no Espírito Santo: Guia Completo 2026 A extinção de condomínio é um direito garantido por lei a qualquer coproprietário. Neste
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