Contrato eletrônico consignado virou centro de muitas ações. Por isso, muita gente pergunta se a selfie vale como assinatura. Além disso, o TJSP já tratou do tema. Resumo
Rescisão indireta FGTS aparece quando o empregador falha com depósitos fundiários. Por isso, muitos trabalhadores buscam encerrar o contrato com direitos integrais. Além disso, a jurisprudência tem aceitado
Notificação cassação CNH gera dúvidas frequentes entre motoristas. Por isso, muitos condutores questionam a validade da comunicação postal. Nesse contexto, o TJSP consolidou um entendimento relevante. Resumo objetivo
Resumo prático Primeiramente, o TJSP analisou a prescrição intercorrente em execução fiscal. Além disso, o juízo extinguiu o processo sem provocação da Fazenda. Por isso, o Município interpôs
Leitura rápida Primeiramente, a tutela de urgência pode reduzir alimentos provisórios. Além disso, o juiz analisa prova inicial e risco imediato. Assim, renda, saúde e nova prole ganham
Resumo rápido Primeiramente, o ECA Digital ANPD passa a valer em março de 2026. Além disso, a ANPD já intensifica a fiscalização de plataformas. Consequentemente, a proteção de
Vícios construtivos CDHU geram dúvidas sobre quem responde e como processar. Portanto, este texto resume um acórdão recente do TJSP sobre o tema. Além disso, o Tribunal aplicou
O recall EcoSport envolvendo modelos 2018 e 2019 exige atenção imediata. Portanto, o proprietário deve agir rapidamente para evitar riscos. Além disso, a convocação envolve falha mecânica relevante.
Liquidação REAG entrou no centro das atenções após decisão do Banco Central do Brasil. Além disso, o caso gerou dúvidas relevantes para investidores e empresas que atuam no
Penhora saque-aniversário voltou ao centro das discussões judiciais. Além disso, decisões recentes mostram quando o Judiciário mantém o bloqueio de valores do FGTS. Portanto, entender os limites da
Bicicleta elétrica DETRAN: quando a apreensão é ilegal e como recuperar valores Entenda, passo a passo, o que muda quando o DETRAN apreende bicicleta elétrica como se fosse
Pix não autorizado virou rotina nos tribunais. Por isso, o TJSP reafirmou o dever de segurança e mandou restituir R$ 32.000,00. Nesse julgamento, o Tribunal manteve a condenação
Curatela parcial e tomada de decisão apoiada: entenda as diferenças A curatela parcial exige análise cuidadosa. Por isso, famílias do Espírito Santo precisam compreender quando
Gratuidade empresa inativa: entenda quando a DCTF pode garantir o benefício Quando se discute gratuidade empresa inativa, a prova documental faz toda a diferença. No
Anulação de veículo: quando a incapacidade civil permite desfazer a compra A anulação de veículo pode ser necessária quando a pessoa celebra o contrato sem
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