FGTS em atraso e rescisão indireta: quando o descumprimento pode encerrar o contrato A rescisão indireta do FGTS pode ser reconhecida quando a empresa deixa de depositar valores
Rescisão indireta por falta de FGTS: quando pode ocorrer? A rescisão indireta por FGTS pode ser discutida quando o empregador deixa de realizar depósitos obrigatórios ou os faz
Litigância de má-fé no trabalho: quando um erro material não justifica multa A litigância de má-fé exige conduta comprovadamente desleal no processo trabalhista. Além disso, um erro material
Multa do artigo 477 da CLT por atraso documental Em primeiro lugar, a multa rescisória pode ser devida quando documentos rescisórios são entregues após o prazo legal. Além
Sucessão trabalhista: quando ela pode ser reconhecida? A sucessão trabalhista protege direitos de empregados quando uma empresa assume, efetivamente, a atividade de outra. Contudo, empresas do mesmo segmento
Litigância de má-fé: quando as multas processuais podem ser aplicadas A litigância de má-fé exige análise cuidadosa do comportamento processual. Além disso, o exercício regular da defesa não
Distrato contratual: quando pode ter forma livre O distrato contratual encerra um contrato por acordo entre as partes. Em primeiro lugar, ele exige manifestação clara, capacidade de representação
Exibição de contratos bancários: cuidados antes de ajuizar uma ação A exibição de contratos bancários exige planejamento, documentos mínimos e pedido administrativo adequadamente comprovado. Em primeiro lugar, o
Litigância de má-fé: quando defesas simultâneas podem gerar penalidades A litigância de má-fé exige análise cuidadosa da conduta processual. Além disso, a apresentação de defesas semelhantes não produz
Notificação em processo disciplinar da OAB: por que o endereço cadastrado importa A notificação em processo disciplinar da OAB exige atenção às regras formais e ao endereço informado
Excesso de execução: por que o cálculo correto é indispensável Em primeiro lugar, a alegação de excesso de execução exige mais que discordância com o valor cobrado. A
Distrato informal: quando pode valer no contrato Em primeiro lugar, o distrato informal pode encerrar um contrato quando a lei não exige forma especial para sua validade. Além
Penhora de quotas em cooperativas: o que mudou e quais cuidados observar A penhora de quotas em cooperativas exige distinguir o tipo de sociedade e
Juntada de documentos novos: quando a apresentação posterior é permitida? Em primeiro lugar, a juntada de documentos novos pode ocorrer durante o processo, desde que
Fato superveniente no inventário: uma mudança pode alterar a decisão? Em primeiro lugar, um fato superveniente pode influenciar decisões no inventário, inclusive discussões sobre quem
© Santos Faria Sociedade de Advogados | OAB/ES 24.034675-4394 | Todos os direitos reservados